"É uma região que tem uma presença muito forte de montado e um sistema ecológico próprio, sensível e importante" e a abertura de uma mina a céu aberto teria "um impacto brutal", alertou o deputado bloquista Pedro Soares.

O deputado do BE falava à agência Lusa a propósito de uma pergunta que dirigiu ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre o pedido de prospeção e pesquisa feito pela Exchange Minerals Ltd.

No aviso publicado em Diário da República (DR), em maio, pode ler-se que a empresa "requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, numa área denominada 'Montemor'".

Segundo o documento da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o pedido de prospeção, que está em consulta pública, abrange uma área total de cerca de 410 quilómetros quadrados nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas.

O deputado do BE notou que a área geográfica do pedido "coincide, pelo menos uma parte, com uma outra prospeção feita anteriormente" pela Eurocolt, do grupo canadiano Colt Resources, que tinha a expectativa de abrir "minas a céu aberto".

"Essa prospeção anterior foi autorizada contra a vontade das autarquias e das populações e, entretanto, foi abandonada", assinalou, referindo que os trabalhadores ficaram "com salários em atraso".

Sobre o novo pedido de prospeção, Pedro Soares afirmou que o aviso publicado em DR "não explica nada" e levantou dúvidas sobre a atuação da empresa requerente, a qual possui instalações em Bruxelas, na Bélgica, e sede no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A Exchange Minerals tem "uma atitude muito agressiva", porque na sua página de Internet "diz que tem todas as condições para obter os maiores interesses para os seus acionistas" e que "tem muita experiência, desde a Rússia ao Canadá, passando por outros pontos da Europa", sublinhou.

O parlamentar bloquista considerou necessário "perceber qual é a posição do Governo", defendendo que o pedido de prospeção podia ter sido logo recusado e "bastaria alegar que punha em causa o interesse público".

"E, de facto, do nosso ponto de vista, põe, por razões diversas, nomeadamente territoriais, de desenvolvimento e ambientais, entre outras", acrescentou.

Para o deputado do BE, torna-se "evidente que há uma contradição entre uma eventual mina a céu aberto com uma dimensão brutal e os objetivos que têm sido divulgados pelo Governo sobre o combate as alterações climáticas e ao avanço da neutralidade carbónica".

Na pergunta, o Bloco de Esquerda questiona o Governo sobre os critérios para não ter rejeitado o pedido, se admite autorizar a prospeção em plena zona de montado da Rede Natura 2000, de Reserva Agrícola Nacional e de património classificado e se considera adequado reiniciar um novo processo conhecendo as posições adversas das autarquias locais e das populações.